Seguimento das actividades de clarificação de direitos e limites de propriedades

O Seguimento e Avaliação dos trabalhos de campo, para estruturação do cadastro, é importante tendo em conta a dimensão e a complexidade das atividades de clarificação dos direitos e limites de propriedade. Assim, faz-se fundamental o acompanhamento continuo das ações/atividades associadas ao cumprimento dos objetivos de clarificação e limites de direitos propriedades para: i) assegurar a realização apropriada, efetiva e completadas atividades, de acordo com os parâmetros de conformidade legal e técnica definidos previamente e; ii) garantir a realização das ações/atividades oportuna, ou seja, que os prazos de execução sejamcumpridos como previsto no planeamento; iii) afiançar que os recursos são utilizados de melhor forma e; iv) que os objetivos são alcançados dentro de padrões de eficiência estabelecidos.

Para fazer o seguimento é necessário fazer um plano de seguimento de todas as fases do trabalho, quando elas existirem. O plano deve ser simples, conforme um modelo exemplificativo abaixo.

Para cada área alvo de actividades de clarificação de direitos e limites, a Entidade Executante (INGT, Câmaras Municipais ou entidade privada licenciada pelo INGT), deverá estabelecer com o INGT e outros parceiros que se mostrem relevantes os indicadores a serem seguidos ao longo das várias fases do trabalho de clarificação bem como a periodicidade de entrega. A plataforma LMITS deverá conter os dados que permitam o seguimento dos indicadores mas a Entidade Executante deve, sempre que necessário, desenvolver ferramentas paralelas que permitam fazer o seguimento dos indicadores previamente estabelecidos.

Tabela de Indicadores: Seguimento dos trabalhos de campo