Preparação da Operação

A preparação da operação do cadastro consiste essencialmente na:

• Definição do Âmbito Territorial, no sistema informático para o efeito;
• Definição das secções cadastrais, como unidade de controlo da operação
• Publicitação da operação do cadastro, com a antecedência prevista na lei;
• A criação de um serviço de apoio ao cidadão para a operação do cadastro;
• Informação e sensibilização sobre a operação que irá decorrer;
• Preparação das evidências para cada parcela por secção cadastral;
• Identificação de áreas urbanas de génese ilegal;
• Identificação de restrições, nomeadamente de caracter ambiental.

Figura 5 - Preparação da Operação de Cadastro

Fluxograma

Figura 6 - Fluxograma preparação da operação do cadastro