Retificação de Declaração
Âmbito
A Declaração de Titularidade pode ser retificada por iniciativa dos titulares cadastrais, quando estes queiram rectificar alguma das informações declaradas, actualizando-se a respectiva declaração.
Finalidade
- Retificar dados constantes da Declaração de Titularidade por iniciativa dos titulares cadastrais.
Interveniente
- Titular cadastral/Declarante;
- EE (Atendedor).
Condições de partida
- A proposta está num estado que ainda aceita retificações de declarações.
Sequência típica
- O “atendedor (EE) ” procura no sistema a declaração a ser retificada pelas chaves de pesquisa;
- O atendedor escolhe a declaração em causa, e escolhe a opção “Nova Declaração”;
- O Sistema apresenta o formulário de declaração com a opção “Retificação” e os dados preenchidos a partir da declaração anterior;
- O declarante apresenta as alterações solicitadas e o atendedor altera os dados no formulário;
- O atendedor pede a confirmação dos dados pelo declarante e guarda a nova declaração;
- O declarante assina a declaração;
- O atendedor entrega uma cópia assinada da declaração ao declarante;
- O sistema encaminha para tratamento.
Pós-Condições
A declaração é retificada no sistema.