Rastreio Social e de Género na Visita de Terreno

Âmbito

Antes de iniciar a caracterização física do prédio e direitos associados, é importante saber se as pessoas que vão ser abordadas estão em situação de vulnerabilidade. A utilização de uma ferramenta simples de rastreio vai permitir aferir a situação, alertando a equipa de terreno para

1. a possibilidade de ter de adaptar as informações e esclarecimentos que vai prestar, para garantir que a boa compreensão de alguns procedimentos específicos (demarcação, preenchimento da Declaração de Titularidade), e também o entendimento dos procedimentos na sua totalidade, para que as pessoas em situação de vulnerabilidade compreendam a necessidade de completar a documentação requerida para a clarificação de direitos e limites, e subsequente registo predial;
2. a necessidade em certos casos de apoio para a realização de procedimentos (demarcação, Declaração de Titularidade);
3. a necessidade de possíveis encaminhamentos para serviços de apoio mais diferenciados, através de um acompanhamento pelo responsável pelas questões sociais e de género, pelo para-legal ou outros, através do Gabinete de Apoio.

Finalidade

• Identificar se as pessoas em presença estão em situação de vulnerabilidade.

Intervenientes

• EE, equipa de terreno;
• ONG e associações;
• Titular.

Condições de partida

• Existe pelo menos um titular ou representante

Ferramentas:

• Ferramenta ASG 3 - Rastreio social de género na visita de terreno.
• Ferramenta ASG 4 - Ficha de seguimento das pessoas vulneráveis do ponto de vista social/género.

Sequência típica do procedimento

1. O inquiridor utiliza a ferramenta de rastreio para verificar a pertença dos titulares/representantes dos agregados, ou da pessoa que vai prestar informações, a um dos seguintes grupos vulneráveis:
   1. Analfabeto ou com menor grau de escolaridade;
   2. Representante feminino;
   3. Desempregado ou trabalhador sem remuneração;
   4. Empregado em emprego sazonal/ocasional, doméstico, ocupação agrícola/piscatória;
   5. Imigrante;
   6. Portador de deficiência.
2. O inquiridor assinala ainda o estado civil do titular e, se for casado, estiver em união ou for separado/divorciado, assinala a necessidade de utilização da ferramenta respetiva (ferramenta ASG 4), a usar aquando da caracterização dos titulares;
3. A equipa de terreno adapta a prestação de informações e esclarecimentos à situação da pessoa;
4. A equipa de terreno utiliza a lista de verificação da ferramenta para assinalar qualquer preocupação a ter em conta (nota: esta lista de verificação pode ser utilizada em qualquer etapa);
5. De acordo com as necessidades, a equipa de terreno apoia na realização dos procedimentos das etapas que se seguem.