Triagem das Parcelas Mediante Evidências
Âmbito
Verificar as evidências associadas aos polígonos, pesquisando e associando as bases de dados atualmente existentes, matriz predial e alvarás da Câmara Municipal, escrituras e registo predial da DGRNI e ainda património do estado no sentido de perceber qual o grau das evidências existentes e se é possível melhorar em determinados casos a situação atual.
Para as evidências já associadas, garantir para cada parcela a perceção temporal dos factos ocorridos e por conseguinte, perceber quem são os titulares ativos já conhecidos.
No final deste processo de triagem pretende-se que a atividade subsequente possa ter acesso ao maior número de evidências possíveis associadas aos prédios (parcela ou construções nela contidas).
Finalidade
- Verificação e preparação das evidências de cada parcela para os trabalhos subsequentes.
Interveniente
- EE (Analistas Juristas, para-juristas, informáticos).
Ferramentas
Tipificação de Conflitos.
Diagrama
Figura 16 - Triagem das parcelas mediante evidências
Sequência típica
Para cada parcela, e para cada prédio/fração o analista deve:
- Começar por identificar quais as evidências presentes: polígonos, Declaração de Titularidade, registo matricial, alvará, escritura pública, ou outro documento que esteja associado (digitalização de evidência resultante de uma iniciativa da EE ou do declarante);
- Ordenar as evidências pela data dos factos ou do registo, de modo a apurar a cronologia dos factos e apurar a última caracterização predial e respetiva titularidade; se esta funcionalidade não estiver disponível no sistema, a triagem deve ser feita fora do sistema;
- Em função da análise efetuada, sinalizar no sistema para tratamento posterior qual a evidência mais relevante a ter em conta em trabalho de campo. Se esta funcionalidade não estiver disponível no sistema, a sinalização deve ser feita fora do sistema (folha de gestão de processos);
- No caso de evidências que indiciem um potencial conflito, sinalizar a proposta/prédio com a flag “em conflito” e anotar na respetiva página, a tipologia do conflito identificado;
- Anotar no respetivo prédio, na página de ações, que medidas devem ser desencadeadas no sentido de se obter evidências adicionais (por exemplo, existe um registo com base em escritura pública, mas essa escritura não está no sistema, mas existe!);
- Anotar no respetivo prédio, se existe a necessidade de especial atenção no trabalho de campo.
Fluxograma
Figura 17 - Fluxograma triagem de parcelas
Pós- Condições
- Triagem e associação de evidências preparadas para o trabalho de terreno por secção cadastral.