Preparação específica para empreendimentos turísticos
Âmbito
Uma situação para a qual deve ser feito um trabalho prévio de preparação é a dos empreendimentos turísticos, especialmente os de maior dimensão.
Para as etapas subsequentes à preparação é descrita uma sequência excepcional para esta tipologia, sempre que aplicável.
Finalidade
Os procedimentos visam identificar previamente:
- os limites de cada empreendimento em SIG;
- as anexações e desanexações envolvidas com base nas evidências;
- a identificação preliminar dos polígonos de cada empreendimento;
- a informação de que os empreendimentos foram ou não registados utilizando a solução para o “regime especial”.
...para que a revisão e sistematização da informação na fase de aquisição cadastral seja facilitada.
Intervenientes
Condições de partida
- Acesso às evidências, matriciais, registrais e notariais.
Sequência típica do procedimento
- A EE constrói uma lista de todos os empreendimentos turísticos existentes na ilha; essa informação pode ser obtida por intermédio dos membros da EAT ou recorrendo diretamente à Autoridade Turística Central (ATC).
- Para cada empreendimento previamente identificado:
- Identificar em SIG os limites dos empreendimentos;
- Com base em documentação obtida ou visita preliminar, esboçar em back Office os poligonos envolvidos no empreendimento.
- Para cada empreendimento, organizar a informação e contatos dos promotores ou administradores;
- Contactar o promotor ou administrador, agendado uma visita para apresentação do projeto e envolvimento esperado na prestação de informações e declarações de titularidade.
Pós Condições
- O universo dos empreendimentos é maioritariamente conhecido;
- Estão agendadas uma visita preliminar aos empreendimentos.