Tratar Evidências

Âmbito

Para cada sector, verificar e tratar as evidências associadas aos polígonos, pesquisando e associando as bases de dados atualmente existentes, matriz predial e alvarás da Câmara Municipal, escrituras e registo predial da DGRNI e ainda património do estado no sentido de perceber qual o grau das evidências existentes e se é possível melhorar em determinados casos a situação atual.

Para as evidências já associadas, garantir para cada parcela a perceção temporal dos factos ocorridos e por conseguinte, perceber quem são os titulares ativos já conhecidos.

Podendo este processo ocorrer em etapas posteriores, verificar ainda se existem declarações de titularidade associadas aos prédios que neste contexto também são tratados como evidências relevantes.

No final de este processo de triagem pretende-se que a atividade de campo subsequente possa ter acesso ao maior número de evidências possíveis associadas aos prédios (parcela ou construções nela contidas).

Finalidade

• Preparar as evidências de cada parcela para o trabalho de campo de modo a aferir a atual titularidade e se existem ou não restrições aos direitos.

Intervenientes

• EE (Analistas Juristas, para-juristas, informáticos);
• Câmara Municipal;
• Conservatória do Registo Predial e Cartório Notarial.

Diagrama

Figura 23 - Tratar evidências

Sequência típica

Para cada parcela, e para cada prédio/fração o analista deve:

1. Começar identificar quais as evidências presentes: polígonos, Declaração de Titularidade, registo matricial, alvará, escritura pública, ou outro documento que esteja associado (digitalização de evidência resultante de uma iniciativa da EE ou do declarante);
2. Ordenar as evidências pela data dos factos ou do registo, de modo a apurar a cronologia dos factos e apurar a última caracterização predial e respetiva titularidade; se esta funcionalidade não estiver disponível no sistema, a triagem deve ser feita fora do sistema.
3. Em função da análise efetuada, sinalizar no sistema para tratamento posterior qual a evidência mais relevante a ter em conta em trabalho de campo; se esta funcionalidade não estiver disponível no sistema, a sinalização deve ser feita fora do sistema (folha de gestão de processos).
4. No caso das declarações que indiciem um potencial conflito, sinalizar a proposta/prédio com a flag “em conflito” e anotar na respetiva página, a tipologia do conflito identificado;
5. Anotar no respetivo prédio, na página de ações, que medidas devem ser encadeadas no sentido de se obter evidências adicionais (por exemplo, existe um registo com base em escritura pública, mas essa escritura não está no sistema, mas existe!);
6. Tipificar que o prédio está em regime de propriedade horizontal se houver evidência matricial, notarial ou de registo predial; Gerar as respectivas frações da propriedade horizonal e repetir o procedimento Tratar Evidências para cada fração.
7. Anotar no respetivo prédio, se existe a necessidade de especial atenção no trabalho de campo.