Como utilizar o manual

Embora o Manual de Operações possa ser lido sequencialmente, foi concebido para permitir que os seus utilizadores possam ir diretamente à secção do seu interesse e consultá-la de forma autónoma.

Pretende-se que seja um manual metodológico (handbook), isto é um guia prático de um processo de registo sistemático no seu todo e que os vários destinatários do Manual têm interesses e necessidades de informação variadas, em diferentes momentos.

Ainda assim, cabe referir que as diferentes secções do Manual foram desenvolvidas com base nos alicerces apresentados nas secções que as antecedem.

Finda a presente secção introdutória (Secção 1), o(a) leitor(a) encontrará as seguintes secções:

Secção 2 - Enquadramento

Enquadra de forma global as operações para registo sistemático, em termos jurídicos e institucionais, os vários atores e suas responsabilidades, incluindo os titulares cadastrais e os seus direitos e obrigações, bem como os incentivos administrativos previstos neste contexto. Apresenta ainda algumas questões que afetam a operação de cadastro de forma transversal, tais como a participação, comunicação e sensibilização, aspetos sociais, de género e ambientais, aspetos relativos a possíveis iniciativas futuras de reassentamento, e o enfoque na resolução de conflitos. Para cada tema o Manual descreve alguns dos desafios a considerar, bem como estratégias a acionar para garantir que são tidos em conta ao longo das várias etapas da operação de cadastro, entre as quais o uso de instrumentos de rastreio;

Secção 3 - Operação de Cadastro

Esta é a secção principal do Manual e descreve de forma pormenorizada a metodologia da operação de cadastro, focando os procedimentos para a sua preparação, a aquisição de dados cadastrais, a qualificação dos processos e sua validação, o acompanhamento dos diferentes tipos de casos até ao registo predial, e conclusão da operação, detalhando as várias tarefas a desenvolver.

Para maior facilidade de referência, cada Caso de utilização do Manual é apresentada da seguinte forma:

• Âmbito: Breve introdução da tarefa - em que consiste;
• Finalidade: Objetivo da tarefa;
• Intervenientes: Responsáveis e implicados;
• Diagrama: Representação gráfica do caso de utilização;
• Condições de partida: O que se tem de ter para iniciar a tarefa;
• Ferramentas: de rastreio ambiental, social e de género, legais, ou outros;
• Sequência típica: ações necessárias para completar a tarefa;
• Sequências excecionais: ações em casos menos habituais;
• Pós condições: produtos obtidos com a conclusão da tarefa;
• Questões a aprofundar: Aspetos que vão sendo constados e que precisam de tratamento na versão posterior do Manual.

Secção 4 - Ferramentas de rastreio e instruções auxiliares

São reunidas e sistematizadas um conjunto de instrumentos invocados ao longo da secção anterior; ferramentas de rastreio, listas de verificações e instruções auxiliares utilizados na deteção de situações de vulnerabilidade e género, identificação e encaminhamento de conflitos, tipificação de direitos, qualificação cadastro versus cadastro diferido, formalização de direitos, bem como ferramentas para tratamento de restrições administrativo-legais e ambientais;

Secção 5 - Controlo de qualidade

Apresenta o que como montar o controlo de qualidade no âmbito de uma operação de cadastro;

Anexos

Secção que constitui um tipo de informação de suporte ao documento principal.