Conclusão da Operação

Relatório final da operação

O relatório será um modelo que sistematiza a entrega pela EE ao INGT de toda a informação cadastral resultante da Operação Cadastral. Com a Conclusão da Operação Cadastral deve ser compilada e organizada toda a informação com base no Índice estabelecido (ver anexo).

O relatório deve incluir recomendações para uma eventual revisão de pontos específicos do Manual de Operações.

Devem ainda posteriormente ser compilados os instrumentos desenvolvidos e usados com sucesso no âmbito da operação (caso existam) e sistematizados exemplos ilustrativos, que possam ser integrados no Manual de Operação e seus anexos.

Comunicação da Conclusão da Operação

O artigo 30º do RRJCP obriga a publicação pelo serviço responsável pelo Cadastro (INGT), a publicação num dos jornais mais lidos do Pais, no Boletim Oficial e no seu portal de internet a Conclusão da Operação Cadastral. Para tal cria um modelo de relatório que sistematiza e comunica a conclusão da Operação Cadastral (ver anexo).

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