Tratar Informação da descrição do Prédio

Âmbito

O tratamento da informação do prédio visa a obtenção da mais verídica descrição cadastral do prédio em função dos dados recolhidos e dos elementos presentes na declaração e demais evidências. Também permite verificar a existência de potenciais conflitos em razão dos limites das parcelas.

Finalidade

• Ter uma versão da proposta com uma caracterização predial satisfatória e sinalizar os potenciais conflitos.

Intervenientes

• EE (Qualificador).

Diagrama

Figura 41 - Verificar Caracterização da Parcela

Ferramentas

• Caracterização física do prédio: Verificações topológicas da parcela;
• Caracterização física do prédio: Sinalização (apenas) de construções precárias;
• Tipologia de conflitos.

Condições de partida

• Existe pelo menos uma declaração existente na parcela.

Sequência típica dos eventos

1. O Qualificador começar por verificar a caracterização física da parcela
   1. Localização administrativa determinada pelo acesso principal;
   2. Configuração geográfica com utilização das “verificações topológicas”.
2. A seguir, tratar cada <prédio>> na página de caracterização do prédio;
3. Verificar cuidadosamente se existem todos os identificadores do prédio, nomeadamente número matricial, índice de registo predial caso exista, índice de escritura pública caso exista; Verificar cuidadosamente todos os dados exigidos para a caracterização cadastral do prédio: área, tipologia, permilagem, bloco e fração no caso de propriedade horizontal, descrição no caso de área comum, finalidade do prédio;
4. Verificar os registos existentes no sistema matricial, de notariado e de registo notarial, quando existem, são consultados para validar ou completar as informações introduzidas na visita de campo;
5. No caso de situações de construções precárias, ter em atenção as ferramentas de rastreio e tratamento excecional, e sinalização dessa caracterização utilizando a flag <<construção precária>>;
6. No caso de caracterizações que indiciem um potencial conflito, sinalizar a proposta/prédio com a flag “em conflito” e anotar na respetiva página a tipologia deste conflito identificado
7. Atualizar a informação de controlo de execução da proposta clicando na opção <>, de modo a se poder aferir a sua “atualidade” em função da data da declaração e de outras evidências. O sistema escreve no “log” das ações que o prédio foi atualizado para a proposta e para a parcela; caso esta funcionalidade não esteja disponível no sistema, deve ser registada fora do sistema (registo na folha de gestão de processos).
8. Sinalizar processos em que existe discrepância entre a declaração e proposta; caso esta funcionalidade não esteja disponível no sistema, deve ser registada fora do sistema (registo na folha de gestão de processos)

Sequência excepcional

A1. Empreendimentos/complexos turísticos com parcelas que estejam em regime de propriedade horizontal

Para os empreendimentos/complexos turísticos com parcelas que estejam em regime de propriedade horizontal, é aconselhável a geração automática das fracções, trazendo a informação do registo predial mais recente

1. Associar previamente as evidências matriciais e registrais ao prédio-mãe (fracção 0);
2. Utilizar a funcionalidade gerar frações;
3. Para cada fração confrontar a descrição predial com a existente na documentação recebida e demais evidências e corrigir em conformidade as diferenças detectadas.

Fluxograma

Figura 42 - Fluxograma Verificar Caracterização da Parcela

Pós- Condições

• As eventuais correções topológicas da parcela foram executadas.
• Cada proposta da parcela foi analisada e atualizada com os dados do prédio e identificados os conflitos em razão dos limites da parcela.
• Existe registo dos processos que contêm discrepâncias entre as informações da declaração de titularidade e da proposta.