Sensibilização e Comunicação

Âmbito

A boa compreensão dos objetivos da operação de cadastro, e seus impactos previstos, é fundamental para garantir uma adesão generalizada ao registo sistemático, e para evitar que a perspetiva da realização da operação ative ansiedades e tensões, potencialmente desencadeadoras de conflitos e agudizadora dos já existentes. Há que garantir que durante o trabalho de campo as populações estão preparadas para receber as equipas, e que tanto estas como as instituições titulares cadastrais conhecem o tipo de informações que vão ser recolhidas durante a visita e tiveram assim ocasião de preparar as informações/documentos necessários.

Por outro lado, há que ter em conta que os grupos mais vulneráveis e excluídos podem necessitar de abordagens específicas, esclarecimentos adicionais e acompanhamento para garantir a sua efetiva participação. Por outro lado têm maior probabilidade de se encontrar em situação de precariedade legal e riscos e precisar de informação jurídica ou de meios de resolução de conflitos. Neste sentido haverá que divulgar os serviços de apoio disponíveis.

Finalidade

Informar sobre a operação, em particular o trabalho de campo, mediante informações detalhadas e claras, e divulgar os meios de apoio existentes, com enfoque nos grupos mais vulneráveis, para informar, esclarecer, assessorar juridicamente, apoiar na resolução de conflitos, utilizando o perfil de comunicação previamente identificado na preparação (ou adequar).

Intervenientes

• Entidade Executante (Equipa de terreno, núcleo/equipa de comunicação criado, incluindo especialista de comunicação e técnicos/agentes comunitários conhecedores da realidade local, ONG e associações).

Diagrama

Figura 27 - Sensibilização e Comunicação

Condições de partida

• Estratégia de comunicação e plano; branding, incluindo identificação da equipa de cadastro; produtos comunicacionais elaborados; agentes de sensibilização capacitados e disponíveis (com enfoque nos que possuem confiança no seio da comunidade, em particular as comunidades mais vulneráveis).

Sequência típica

1. A equipa de comunicação divulga, em coordenação com a equipa de terreno, o programa de deslocação ao campo;
2. Organiza sessões de informação/esclarecimento a nível local, com enfoque na recolha de dados a ser realizadas durante a visita de terreno: informação da declaração (dados pessoais dos titulares, cotitularidade, historial da parcela), na demarcação das parcelas (procedimentos e prazos - antes da visita, durante o trabalho de campo e até 20dias úteis antes do término da operação de cadastro), etc.;
3. Estimular a presença de todas as partes interessadas no momento da demarcação dos terrenos: vizinhos que compartilham limites do prédio (os confinantes), ambos os cônjuges, conviventes em união de facto, que podem ter interesses comuns em terrenos ou propriedade, etc.;
4. Organizar eventos e distribuir materiais informativos;
5. Mantém as atividades de campanha nos meios de comunicação social e de massas para a mobilização dos diversos alvos e o seu engajamento aos objetivos da operação;
6. Planifica atividades de porta-a-porta, conversas comunitárias, debates por via de rádio comunitária, radio praça, etc.;
7. Coordena as visitas com técnicos de instituições pertinentes, que possam acompanhar a sensibilização/visita nas zonas previamente identificadas (AUGI ou outras);
8. Divulga os serviços de apoio existentes, com enfoque nos mais vulneráveis (informação jurídica, serviço de conciliação e mediação);
9. Organiza consultas pós-visita, uma vez acabada a visita de terreno, para recolha de feedback e introduz ajustes na metodologia para as atividades de sensibilização nas seções/blocos cadastrais seguintes;
10. Para os empreendimentos turísticos deve ser feito um evento dedicado, em parceria com a Autoridade Turística Central e Câmara de Turismo, para apresentação do projecto e dos seus objetivos. Nesse encontro fala-se das especificidades da recolha, tratamento, assinatura de pareceres, e emissão de pareceres.