Cape Verde - Manual de Campo
MANUAL DE CAMPO
Ficha Técnica
Introdução
Objectivos
Audiência do Manual
Como utilizar o manual
Operação do Cadastro
Tratamento e Resolução de conflitos
Preparação da Operação
Definição do Âmbito Territorial do Cadastro
Publicitação da Operação de Cadastro
Demarcação das Parcelas
Declaração dos Titulares
Trabalho de Campo
Sensibilização e Comunicação
Rastreio Social e de Género na Visita de Terreno
Recolher Dados da Parcela: Delimitação, Demarcação e Restrições
Verificar e Recolher Dados dos Titulares
Verificar e Recolher Dados Sobre Direitos
Recolher a Declaração de Titularidade em Campo
Identificar, Registar Ocupações e Construções Clandestinas/Ilegais
Emitir comprovativo da visita
Ferramentas para o uso da equipa do campo
Ferramentas sobre aspetos sociais e de género (ASG)
Ferramenta ASG 2: Rastreio social e de género na visita de terreno
Ferramenta ASG 3: Identificação e orientação de situações de co-titularidade
Ferramentas relativas a restrições administrativo-legais e ambientais
Ferramenta AMB 2: Rastreio ambiental na visita de terreno
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Ficha Técnica
Ficha Técnica
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