Definição do Âmbito Territorial do Cadastro
Âmbito
O primeiro passo a dar na preparação da operação é adequar o Sistema Informático de suporte ao Cadastro, parametrizando com os dados do território para o qual se vai efetuar o cadastro.
Finalidade
Mediante o âmbito territorial definido, carregar todos os mapas e dados de base.
Diagrama
Figura 7 - Definição do âmbito territorial do Cadastro
Sequência Típica
- Definir qual o território (Ilha, ou concelho ou freguesia, bairro ou local);
- Parametrizar o sistema com informações de base;
- Identificar entidades públicas relevantes envolvidas no cadastro para esse território;
- Ativar as evidências para esse território
Definição de Secções Cadastrais
Âmbito
Antes de se iniciar a atividade de campo propriamente dita, existe a necessidade de particionar o território em unidades que possam ser geridas como um todo, da perspetiva da equipa de campo e de BackOffice, e do sistema informático, nas várias etapas do processo com especial atenção para a recolha em campo e caracterização provisória e, consequentemente a sua preparação para consulta pública.
Surge assim o conceito de seção cadastral, que corresponde sensivelmente a áreas com 800 a 1.000 prédios (nas áreas urbanas) e 1.000 ou um pouco mais em áreas rurais (ou ainda a cerca de 1.000 frações, no caso de grandes empreendimentos ou condomínios). Estas seções cadastrais são assim no geral unidades mais pequenas que as divisões administrativas de último nível (bairros nas zonas urbanas / lugares nas zonas rurais), que devem ser definidos em função de uma estimativa de parcelas a adjudicar a cada missão de terreno. São ainda área que podem ser analisadas em diferentes perspetivas nomeadamente do ordenamento, do ponto de vista social, ambiental e da existência ou não de alguma restrição.
Contudo, caso o sistema informático (LMITS) não permita a implementação das seções cadastrais, pode se usar, em substituição, as divisões administrativas como seções cadastrais (essas sim existentes no sistema), nomeadamente de bairro (em zona urbana) ou lugar (em zona rural). Se for o caso, será contudo necessário chegar a uma subdivisão mais operacional das seções cadastrais (bairros ou lugares), para efeitos de gestão dos trabalhos e orientação das equipas de terreno. Essa subdivisão a implementar é o bloco cadastral e pode ser definida como um quarteirão ou como uma aglomeração de 2 ou 3 quarteirões. De seguida exemplifica-se tal divisão de alguns bairros em Espargos (zona urbana), ilha do Sal, em blocos cadastrais.
Figura 8 - Exemplos de subdivisão de 3 bairros em blocos cadastrais
Seção Cadastral (neste caso, de uma situação urbana; corresponde a um bairro; se fosse em zona rural corresponderia a um lugar)
Bloco Cadastral (subdivisão dentro do bloco cadastral quando este corresponde a uma divisão administrativa – bairro ou lugar)
Esta subdivisão em blocos cadastrais vai permitir superar questões operacionais de gestão do trabalho de terreno, mas também de sincronização de dados via internet (já que quantos mais parcelas, mais dados para sincronizar, mais tempo é necessário, levando a menor eficácia).
Finalidade
Subdividir a zona a cadastrar em áreas menores, que possam ser afetas a equipas de campo.
Intervenientes
Diagrama
Figura 9 - Definição das Secções Cadastrais
Ferramentas
- Ambiental AMB 1: Caracterização ambiental das seções cadastrais.
- Social e Género ASG 1: Caracterização das seções cadastrais.
Condições de partida
As divisões administrativas estão carregadas no sistema.
Descrição da Sequência típica
- Selecionar no sistema LMITS o nível informativo das divisões administrativas de menor nível (bairro nas zonas urbana / lugar nas zonas rurais);
- Acionar no sistema a opção criar Secções Cadastrais por bairro / lugar. O Sistema irá mostrar um layer com as secções cadastrais já criadas, caso existam;
- Com participação dos técnicos de cada área e as respetivas ferramentas de rastreio (cadastro, ambiente, social e género) avaliar as secções conseguidas e efetuar os ajustes, criando ou eliminando as secções conforme necessidade;
- Selecionar as secções consensuais e bloqueá-las utilizando a ferramenta “Bloquear secção”. A partir desse momento a secção pode ser utilizada para atividade de campo;
- Repetir o processo até que toda a área de cadastro esteja contemplada.
Fluxograma
Figura 10 - Fluxograma Definição das Secções Cadastrais