Manual de BackOffice
MANUAL DE BACKOFFICE
Ficha Técnica
Introdução
Objetivos
Audiência do Manual
Como utilizar o manual
Pré-requisitos para a execução de uma operação de cadastro
Enquadramento
Divisão Administrativa do País
Enquadramento Jurídico e Institucional
Resolução de conflitos
Formalização
Atores e responsabilidades
Direitos e Obrigações dos Titulares Cadastrais
Documentos Oficiais que Provam o Direito dos Titulares Cadastrais
Aspetos Transversais
Restrições Administrativo-legais, ambientais e urbanísticas
Aspetos Sociais e de Género
Reassentamento/Realojamento
Comunicação e Sensibilização
Sistema Nacional de Coordenadas
LMITS
Incentivos administrativos
Operação do Cadastro
Preparação da Operação
Definição do Âmbito Territorial do Cadastro
Publicitação da Operação de Cadastro
Criar Gabinete de Apoio
Estabelecer Parceria e Coordenação Local
Definição no Sistema das Restrições
Identificação no sistema de Áreas Urbanas de Génese Ilegal
Preparação de tipologias específicas
Preparação específica para empreendimentos turísticos
Triagem das Parcelas Mediante Evidências
Demarcação das Parcelas
Declaração dos Titulares
Aquisição de Dados Cadastrais
Revisão e Sistematização da Informação
Tratar Evidências
Caracterização das seções cadastrais
Identificar as Necessidades e Planificar
Harmonização dos Dados Recolhidos
Tratar a Proposta em Função da Informação da Declaração
Tratar Informação da descrição do Prédio
Tratar Informação dos Titulares e dos Direitos
Tratar Informação Sobre as Evidências
Tratar Eventos com Impacto no Cadastro
Retificação de Declaração
Tratamento e Resolução de conflitos
Emissão de Parecer
Emissão de Parecer para Processos Conforme
Elaboração Recomendações para Casos “não conforme”
Emissão de Parecer para Casos Pendentes com vista à sua Caracterização Provisória
Comunicação aos titulares de discrepâncias em relação à declaração de titularidade
Validação dos Processos
Homologação INGT da Caracterização Provisória dos Prédios
Consulta Pública
Publicitação
Impressão dos Documentos para Consulta Pública e sua Disponibilidade na Internet
Apoio aos titulares durante os períodos de Consulta Pública e de reclamação
Recepção de Reclamações
Reclamações Oficiosas
Tratamento de Reclamações
Caracterização Definitiva
Tratamento das devoluções
Homologação INGT da Caracterização definitiva dos prédios
Conclusão da Operação
Registo Predial dos prédios: primeira descrição e inscrição / actualizações
Emissões de CIP (Certidão de Identificação Predial) e Certidão Predial Única (CPU)
Seguimento das actividades de clarificação de direitos e limites de propriedades
Ferramentas de rastreio, tipificação e instruções auxiliares
Ferramentas Legais
Ferramenta 1 – Recolha de dados e caracterização jurídica do prédio
Ferramenta 2 - Identificação de conflito
Ferramenta 3 - Apoio para Emissão de Parecer
Ferramenta 4 - Procedimentos para formalização e consolidação de direitos
Ferramentas sobre aspetos sociais e de género (ASG)
Ferramenta ASG 1: Caracterização social e de género das seções cadastrais
Ferramenta ASG 4: Ficha de seguimento da pessoas vulneráveis do ponto de vista social e/ou de género
Ferramenta ASG 5: Parecer social e de género da caracterização provisória
Ferramentas relativas a restrições administrativo-legais e ambientais
Ferramenta AMB 1: Caracterização ambiental e das restrições administrativo-legais das seções cadastrais
Ferramenta AMB 3: Ficha de análise das situações de restrição identificadas em campo e emissão de parecer
Controle de Qualidade
Verificação da Qualidade de Dados
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